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Onde Tem Fumaça Tem Fogo - As lutas pela eliminação da queima da cana-de-açúcar

A prática da queima da palha da cana-de-açúcar nas áreas de cultivo da cana no estado de São Paulo teve início no começo da década de 1960, visando à diminuição dos custos de produção e ao aumento da produtividade do setor. Se por um lado propiciou benefícios a produtores de cana, por outro trouxe prejuízos ambientais e de saúde pública.

Com a emergência dos movimentos ecossociais, no final da década de 1980, despontaram as lutas pelo fim da queima da cana-de-açucar no estado de São Paulo, gerando extensas batalhas jurídicas e legislativas, que culminaram, em 2002, na instituição de uma lei que prevê prazos – longos – para o fim da prática e, em 2007, na assinatura de um protocolo, de adesão voluntária, que estabelecia prazos menores, mas não acarretava sanções em caso de descumprimento. Essas medidas não significaram a solução definitiva do problema, candente e atual. 

Convicto de que o campo do direito pode e deve fazer algo em prol da natureza e do cidadão, em Onde Tem Fumaça Tem Fogo: As Lutas pela Eliminação da Queima da Cana-de-açúcar José Roberto Porto de Andrade Júnior faz uma reconstituição inédita do histórico dessa luta no estado de São Paulo, procurando abarcar todos os seus enfrentamentos. Centrado no direito e em documentos jurídicos - tomados como manifestações de práticas sociais de sujeitos -, e respaldado por mapas, gráficos, referência e fontes, o autor analisa as três fases desse movimento, diferenciadas segundo o modo de atuação de cada um de seus diversos atores sociais. Traça panoramas e propostas para contribuir com a eliminação da queima, vislumbra as perspectivas futuras e faz um apanhado da situação no restante do país.

 

Editora: Fap-Unifesp

Autor: José Roberto Porto de Andrade Júnior 

Páginas: 304

Áreas de interesse: Sociologia Rural, Sociologia do Direito, Direito Agroambiental, Ecologia Agrícola

 
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